Para efetivação de matrícula de alunos novos, serão necessários os seguintes documentos:
cópia da certidão de nascimento ou casamento;
cópia do comprovante de residência em nome dos pais ou responsável legal;
cópia do RG e CPF dos pai ou responsável legal; (cópia do RG e CPF quando o aluno maior de 16 anos;
cópia do CPF do aluno;
cópia do cartão de vacinação para alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental;
cópia do cartão do SUS;
VII. cópia do cartão social (NIS), se beneficiário do Auxílio Brasil;
laudo Médico para isenção da prática de Educação Física;
cópia da declaração ou protocolo de guarda emitida pelo Juizado de Infância e Juventude para crianças que não residem com os pais ou responsável legal (na falta dessa declaração ou protocolo, o responsável deverá dirigir-se ao Fórum da cidade para obter o documento ou através de procuração reconhecida em cartório);
declaração de escolaridade ou histórico escolar no caso de aluno transferido;
duas fotos 3×4;
tipo sanguíneo e Fator RH;
cópia do Certificado Militar, quando for o caso.
ATENÇÃO!
Os alunos Público Alvo da Educação Especiais e Inclusiva deverão apresentar os documentos listados acima, bem como, os documentos/declarações abaixo relacionados:
I. laudo/Declaração médica com CID;
II. receituário com medicação contínua;
III. exames complementares de diagnóstico;
IV. cartão de acompanhamento clínico e /ou terapêutico do CAPS ou CAPSI (rede SUS), rede privada ou filantrópica.